Observatório Social define estratégias para 2016

Um espaço para o exercício da cidadania, democrático e apartidário, com o objetivo de contribuir para a melhoria da gestão pública. Através dessas premissas que nasceu o Observatório Social. Criado em Maringá (PR), a rede do Observatório Social já se estende por cidades de 14 estados e já atua há mais de um ano em Criciúma.

O Observatório Social é integrado por pessoas que transformaram o seu direito de indignar-se em atitude voluntária em favor da transparência e da qualidade na aplicação dos recursos públicos.

“Há um ditado antigo que diz que o olho do dono engorda o boi. Assim, o observatório se propõe a ser um olho da sociedade sobre as gestões que envolvem os recursos públicos de nosso município”, exemplifica o coordenador da câmara de Licitações, Sinésio Volpato.

Atuando em forma de associação, o Observatório Social prima pelo trabalho técnico, fazendo uso de uma metodologia de monitoramento das compras públicas em nível municipal, desde a publicação do edital de licitação até o acompanhamento da entrega do produto ou serviço, de modo a agir preventivamente no controle social dos gastos públicos. O Observatório Social de Criciúma é dividido em sete câmaras: Comunicação, Infraestrutura, Saúde, Educação, Licitações, Serviços Continuados e Gestão.

“A grande maioria dos Observatórios no Brasil, trata basicamente de licitações. O Observatório de Criciúma, vem desenvolvendo trabalhos mais abrangentes, procurando contribuir com melhor gestão dos recursos públicos, nas áreas da administração, educação, saúde, infraestrutura, contratos continuados e também licitações”, observa o coordenador da câmara de Gestão, Valcir Zanette.

Objetivo é a prevenção

A entidade de Criciúma já mostrou seus serviços para a população. Em 2015, divulgou números de Criciúma em vários setores, como na Educação, onde foi chamada a atenção para o índice de reprovação nos 6º e 7º anos do ensino fundamental, onde o número chega a 17%. “Vamos continuar o monitoramento das solicitações feitas em 2015, como: averiguar o funcionamento das escolas multiseriadas e a continuidade ou não de sua existência; retomar o estudo sobre o custo e qualidade da merenda escolar e rever a logística e viabilidade econômica da Central da Merenda, fazer levantamento da oferta e procura de vagas nas creches com o objetivo de saber como a educação infantil está sendo assistida, entre outros assuntos”, explica o diretor da câmara de Educação, Iraíde Piovesan.

Na Infraestrutura, a baixa qualidade das construções que chamaram a atenção em 2015. Para este ano o monitoramento das obras desde o início será um dos objetivos. “A câmara de Infraestrutura tem como objetivo monitorar as licitações municipais na prefeitura e câmara de vereadores referentes a obras, contribuindo com a avaliação dos aspectos técnicos e financeiros. Através de análise do processo licitatório, análise crítica do resultado da licitação, acompanhamento de obras, feedback à Secretaria Municipal do Sistema de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana e desenvolver, manualizar e manter sistema de registros e arquivos”, conta o coordenador da câmara de Infraestrutura, Nelson Gaidzinski.

O descontrole na distribuição de medicamentos no SUS foi destacado pela câmara de Saúde no último ano. Em 2016, os gastos serão analisados com cuidado. "A câmara da Saúde pretende, fazer um levantamento do Sistema de Saúde Pública de Criciúma, abrangendo: relação de gastos de cada unidade de saúde, quantidade de postos de atendimento e funcionários, valor gasto com medicamentos e materiais de consumo, montante de comprimidos distribuído gratuitamente, total de servidores efetivos e comissionados, entre outros assuntos", diz o coordenador da câmara de Saúde, Moacir Dagostin.

Segundo a diretora da câmara de Serviços Continuados, Marion Backes, o acompanhamento das licitações seguirá como em 2015. “Em nosso planejamento estratégico para o ano de 2016, a câmara de Serviços Continuados seguirá atuando no acompanhamento das licitações onde envolve os contratos; dar parecer sobre as demandas e processos legislativos da Câmara de Vereadores visando o aspecto legal, econômico e financeiro. Além de análise de documentos e contratos solicitados e recebidos dos órgãos públicos. Provocar inter-relação com instituições e organizações visando cumprir os objetivos do Observatório Social”.

Na câmara de Comunicação a divulgação das ações das câmaras será o objetivo. “A proposta da Comunicação é estar auxiliando na divulgação e intermediação das notícias geradas pelo Observatório Social, sempre pensando em facilitar a informação para a comunidade”, salienta a coordenadora da câmara de Comunicação, Lize Búrigo.